No ano passado, em Portugal Continental, registaram-se 690 vítimas mortais (óbitos confirmados no local do acidente ou no percurso até às unidades hospitalares), menos 51 pessoas do que em 2010, valor mais baixo dos últimos 51 anos, já que desde 1960 não se registava um valor inferior a 700 vítimas mortais, apesar de que, à data, o número de veículos em circulação era de aproximadamente 212.000, enquanto o atual parque automóvel seguro é superior a 6 milhões de veículos.
Ao observarmos o número de mortes registado em acidentes de viação nas décadas de 70 e 80 do século passado não conseguimos deixar de ficar impressionados, chegaram a registar-se mais de 2.600 vítimas mortais num só ano, valor mais de quatro vezes superior ao registado em 2011.
No entanto, nos últimos 15 anos este número não tem parado de baixar, descendo a fasquia dos dois mil mortos em 1997, dos mil e quinhentos em 2001 e ultrapassando a barreira das mil vítimas mortais em 2006. Só nos últimos dez anos, entre 2002 e 2011, o número de mortos e de feridos graves diminuiu para metade, significando que na última década se pouparam 4.988 vidas e se evitaram 13.437 feridos graves.
Que leitura pode fazer destes dados?
Que os valores da sinistralidade observados nas décadas de setenta e oitenta eram verdadeiramente calamitosos, Portugal era então, destacadamente, o País com piores indicadores de sinistralidade da Europa e um dos Países com piores indicadores a nível mundial, merecendo a afirmação de que se vivia uma verdadeira “guerra civil nas estradas”. Como foi possível?
Atualmente, a nível mundial Portugal pertence ao grupo de países que apresentam melhores indicadores de sinistralidade, mas a nível europeu, apesar de já não ser dos piores, ainda está acima da média e muito distante de países como o Reino Unido, a Holanda e a Suécia que apresentam metade dos nossos valores.
Urge diminuir esta diferença, sendo fundamental atuar de imediato nas áreas que maiores fragilidades apresentam em termos de segurança rodoviária. Destas, destaco a sinistralidade registada em meio urbano, onde em Portugal se registam cerca de 51% das vítimas mortais. No espaço europeu só a Roménia nos ultrapassa, em contrapartida os nossos vizinhos espanhóis, em 2009, não foram além dos 22% e a França ficou-se pelos 29%.
A requalificação do ambiente rodoviário dos atravessamentos de localidades pelas estradas nacionais, a implementação adequada de políticas municipais de ordenamento do território e urbanismo, de mobilidade e acessibilidades, de gestão do espaço público, de ordenamento do trânsito e do estacionamento e a introdução de medidas de acalmia de tráfego e de zonas 30, são, entre outras, medidas indispensáveis para promover uma maior segurança rodoviária em meio urbano.
Atenta a esta realidade e conforme previsto na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, a ANSR publicou o “Guia para a Elaboração dos Planos Municipais de Segurança Rodoviária”, documento que tem por finalidade servir de base para as Autarquias elaborarem os seus Planos Municipais. A Câmara Municipal de Mafra já aprovou o seu Plano e dezasseis dos dezoito concelhos do Distrito do Porto já o elaboraram, tendo contado para o efeito com o apoio técnico da Faculdade de Engenharia do Porto.
Em jeito de conclusão, 2012 será, também, no que se refere à sinistralidade rodoviária, um ano decisivo para Portugal atingir os objectivos estabelecidos na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, mas para conseguir alcançar esse desígnio nacional terá que contar com a forte participação das entidades responsáveis pela gestão e operação das redes viárias municipais e dos atravessamentos de localidades, designadamente, Municípios e Estradas de Portugal.
Paulo Marques - Presidente da ANSR
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